Coronavírus agora é doença ocupacional

Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dois artigos de Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê medidas trabalhista para o enfrentamento do Covid-19   A partir de agora, a empresa pode ser responsabilizada caso um funcionário fique doente por conta de complicações provocadas pelo Covid-19.  A decisão foi tomada pelo plenário do Supremo Tribunal […]

Governo simplifica exigências para contratação e renegociação de créditos públicos

Objetivo é liberar recursos de forma mais ágil e eficiente para empresas, pessoas físicas e segmentos econômicos afetados pela crise gerada pelo novo coronavírus. A nova legislação desobriga ainda a pessoa física de comprovar a sua regularidade perante a Justiça Eleitoral.    O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/4) a Medida […]

Coronavirus: lei prevê que faltas sejam abonadas

O Brasil registrou  nesta terça-feira (17) a primeira morte por consequências do Covid-19. No mesmo dia a cidade de Cotia registrou seu primeiro caso positivo. Barueri, Carapicuíba e Santana de Parnaiba também já tem casos confirmados e decretaram estado de emergência.   Entre as medidas para conter a pandemia, que começou na China e atualmente […]