Cuidado com a “malha fina”. Receita Federal realiza operação malha fiscal

De tempos em tempos, a Receita Federal realiza a operação de malha fiscal – ou malha fina – junto aos contribuintes pessoas jurídicas para identificar possíveis erros ou problemas. Durante a ação, são feitas verificações nos dados declarados pelo contribuinte que são cruzados com outros dados disponíveis nos sistema, como bancos, por exemplo que devem informar anualmente os saldos de contas bancárias, aplicações financeiras e demais dados das pessoas físicas e jurídicas com base no dia 31 de dezembro de cada ano. Isso quer dizer que a Receita vai checar se os saldos e demais bens e direitos declarados são compatíveis com a variação patrimonial. Se a Receita encontra alguma incongruência por preenchimento errado da declaração, por omissão de informações ou até o que foi apresentado seja diferente do que consta no cruzamento de dados, a declaração fica retida, ou seja, sua empresa caiu na malha fina. E nesse caso ainda pode fazer uma declaração retificadora. O que fazer se caiu na malha fina? “A Receita, neste caso atua de duas formas”, esclarece Sidnei Martins, Contabilista e Diretor da CSM Contabilidade. A primeira forma é simplesmente autuar a empresa, e neste caso, além do pagamento do valor devido há multas”, alertou. Mas segundo Martins, a Receita tem adotado o critério de em um primeiro momento, apenas notificar a empresa sobre divergências encontradas e esta tem um prazo para fazer a correção. Caso contrário será feito uma investigação para encontrar crimes fiscais que podem gerar multas.